A principal patrocinadora do Plano Abrilprev entrou em recuperação judicial.
Isso afeta o funcionamento do Plano?
Foi divulgado na data de hoje, 15/08, que o Grupo Abril entrou com o pedido de Recuperação Judicial.
A recuperação judicial é abordada no capítulo três da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005. De acordo com a lei, a recuperação judicial tem como objetivo viabilizar que a empresa supere a situação de crise econômico-financeira, buscando evitar a falência. Com isso, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores (que querem ser pagos), “promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”, diz a lei.
E como isso afeta o funcionamento da Abrilprev?
O pedido de recuperação judicial não afetará o funcionamento da Abrilprev.
Para os participantes ativos, funcionários do Grupo Abril, a princípio a empresa continuará a cumprir com a sua obrigação de realização das contrapartidas às contribuições dos participantes.
Estrutura totalmente apartada do Grupo Abril
A Abrilprev sempre foi vista como um setor, um centro de custo da Abril ou até mesmo como uma empresa do Grupo. Isso nunca foi uma verdade. A Abrilprev é uma entidade jurídica própria, com CNPJ próprio, submetida a regras e legislação rigorosas, acompanhada e auditada por uma autarquia federal (PREVIC) ligada ao Ministério da Fazenda.
Financeiramente independente
Desde meados de 2017 a Abrilprev mudou o seu modelo de custeio. Deixou de receber repasses das patrocinadoras do Plano e passou a cobrar a taxa de administração dos seus participantes, abatendo da rentabilidade. Os recursos gerados através dessa arrecadação são utilizados para cobrir todas as despesas administrativas da entidade, como Folha de Pagamento dos Funcionários (sim, somos todos funcionários da Abrilprev e não do Grupo Abril), sistema integrado especifico que garante o controle dos saldos por participante, consultorias especializadas (Financeira, Atuarial e Jurídica), serviço de custódia dos títulos comprados no mercado financeiro junto ao Itaú, auditoria externa, taxas, impostos, etc.
Com isso, a Abrilprev não depende do Grupo Abril para o seu funcionamento e realização de todas as suas obrigações para cumprimentos das exigências legais, como administradora do Plano Abrilprev.
Governança forte
Apesar de todos os escândalos noticiados envolvendo fundos de pensão como Postalis, Funcef e Petros (todos de Estatais), existe uma Legislação muito forte e rígida para o controle e proteção do patrimônio dos participantes. Todos os problemas apresentados nestes casos envolveram mais gestão incompetente e fraudulenta, que acompanham as estatais, do que apropriações indébitas de patrimônio ou perdas em processos de falência de empresas.
O Plano Abrilprev é um plano CD (contribuição definida), aonde o valor da aposentadoria do participante depende do valor acumulado, somado às contribuições das empresas. Os saldos são independentes, cada participante acessa o seu saldo. (consulte nosso regulamento no site)
O patrimônio da Abrilprev está, em sua totalidade, investido em diversos ativos do mercado financeiro, protegidos e custodiados pelo banco Itaú. Não tem ligação nenhuma com o patrimônio da Editora Abril, como pode ser comprovado através dos nossos balanços anuais publicados em nosso site, validados pela PREVIC (autarquia federal que fiscaliza os fundos de pensão, pertencente ao Ministério da Fazenda) e auditados pela PwC. (link aqui)
Compromisso da Abrilprev
A Abrilprev reforça seu compromisso em continuar administrando o patrimônio dos seus participantes com toda a segurança, responsabilidade e transparência, buscando sempre oportunidades de investimentos rentáveis sem exposição a riscos exagerados. Oferecendo as opções mais flexíveis e seguras para os participantes receberem seus benefícios de aposentadoria.
Contato
Fica o convite a todos os participantes para visitar a Abrilprev em nosso escritório e tirar suas dúvidas pessoalmente. Ou através do nosso atendimento no telefone 3990-2030 e por e-mail [email protected]. Você também pode acessar o nosso site (www.abrilprev.com.br) para acompanhar o seu saldo, rentabilidade e as últimas notícias do nosso Plano.
São Paulo, 15 de agosto de 2018.
Abrilprev Sociedade de Previdência Privada
Diretoria Executiva: Marcelo de Oliveira Figueiredo (Diretor Superintendente) Administração: Carlos Silva, Cleber Nicolav, Marcos Sousa, Regianne Costa, Renan Dioclecio, Ricardo Cabrera, Roberta Orfila e Silvia Lopes Atendimento: Av. Otaviano Alves de Lima, 4400 – 2º andar – Freguesia do Ó, São Paulo – SP – 02909-900 (11) 3990-2030 | [email protected] | www.abrilprev.com.br |