Termos de Uso

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o site http://www.abrilprev.com.br/ (doravante “Site”), você declara autorizar, de forma gratuita e não exclusiva, o uso do material pela Abrilprev Sociedade de Previdência Privada (doravante “Abrilprev”), por qualquer modalidade e suporte, sem limite de tempo e território.

Se você for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “você”, nestes Termos de Uso (doravante “Termo”), será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.

Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes do Termo.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Abrilprev, conforme informado por você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.

A Abrilprev não está obrigada a utilizar os materiais enviados por você e está autorizada a editar os comentários enviados por você.

Suas contribuições para este Site não poderão ser feitas de maneira contrária aos bons costumes, à lei ou à ordem pública.

 

Termo de Uso

O uso do Site e o envio de qualquer material para este está sujeito aos seguintes termos e condições:

1. Ao utilizar este Site, você declara estar de acordo com os termos abaixo e que os mesmos terão efeito imediatamente após o uso das ferramentas deste Site e/ou envio de qualquer material para este Site. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar o Site.

2. A Abrilprev poderá alterar os termos e condições de uso do Site a qualquer tempo, os quais deverão ser revistos por você regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração neste Site implicará sua concordância e aceitação dos novos termos.

 

Contribuições para o Site

 

Autorização de uso:

3. Ao enviar qualquer contribuição para este Site (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você autoriza a Abrilprev a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Abrilprev, incluindo suas empresas afiliadas e parceiras, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Abrilprev. Se você não concorda em autorizar a Abrilprev a utilizar sua contribuição conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para o Site.

 

Sobre suas contribuições:

4. Suas contribuições não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.

5. Outros usuários poderão comentar suas contribuições, você está ciente de que a postura dos colaboradores deste Site não é a postura da Abrilprev e que as contribuições serão publicadas como disponibilizadas por terceiros, não pela Abrilprev.

6. É expressamente proibido o envio de material publicitário, de propaganda ou promocional.

7. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.

8. Você não deverá usar nomes impróprios (vulgares, ofensivos etc.) como usuário do Site, para envio de suas contribuições.

9. Se você for menor de 18 anos, você somente poderá participar deste Site com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor. Você ainda declara estar ciente e concordar que, caso alguma área do Site contenha conteúdo dirigido ao público adulto, você somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18 anos.

 

Garantias e disposições legais:

10. Ao submeter qualquer contribuição para este Site, você declara que:

10.1 o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;

10.2 possui poderes para autorizar o uso do material pela Abrilprev conforme acima;

10.2.1 caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo para a Abrilprev se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo;

10.2.2 caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá enviá-lo para este Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;

10.3 não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal;

10.4 não enviará material que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal;

10.5 não enviará mensagens ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, interromper o fluxo normal do Site ou interferir na sua utilização por outros usuários, também não poderá vigiar ou assediar outros usuários ou terceiros utilizando as ferramentas e serviços do Site, ou obter ou armazenar seus dados pessoais, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras;

10.6 está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite esta citação;

10.7 os dados eventualmente cadastrados por você neste Site estão corretos e permitem sua correta e apropriada identificação, e que, para tanto, você os manterá constantemente atualizados;

10.8 indenizará a Abrilprev por quaisquer prejuízos que ela venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.

11. Caso qualquer informação fornecida por você seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Abrilprev tenha razões suficientes para suspeitar que sejam, a Abrilprev poderá recusar a utilização do Site por você.

12. Você poderá deixar de acessar o Site a qualquer momento, mas suas contribuições enviadas até então poderão ser mantidas no Site, a critério da Abrilprev.

13. Seus dados serão protegidos e somente serão utilizados pela Abrilprev em conexão com o Site e parceiros, e demais atividades relacionadas às atividades destes;

14. Qualquer simulação realizada por você por meio de ferramenta do Site, trata-se de mera estimativa/projeção, não podendo ser acatada como informação real.

 

Violações do Termo de Uso

14. O uso do Site em desacordo com este Termo implicará a exclusão de sua colaboração e a proibição do registro de seu nome para novas contribuições. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso a Abrilprev seja notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por você para este Site.

15. Caso você acredite que obras de sua titularidade tenham sido utilizadas nesse Site por outros usuários de maneira que constitua violação de direitos autorais, você deverá enviar à Abrilprev a descrição detalhada da obra protegida cujo direito autoral você entenda ter sido infringido, a descrição do local no Site onde se encontra, seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração mencionando que acredita, de boa-fé, que o uso do material questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informações contidas na denúncia de infração e (ii) é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

16. Você declara concordar que, ao receber qualquer denúncia de infração, a Abrilprev poderá retirar imediatamente do ar o conteúdo questionado, independentemente de qualquer verificação, sem implicar responsabilidade à Abrilprev pela exclusão do conteúdo, podendo a Abrilprev publicá-lo novamente no Site, caso as razões da denúncia sejam insubsistentes.

17. O procedimento de denúncia também se aplica às violações de marcas, direitos de personalidade e aos crimes contra a honra. Você declara estar ciente e concordar que a Abrilprev não retirará conteúdo do Site que implique exercício legítimo de direito de crítica ou da liberdade de expressão.

 

Propriedade Intelectual

18. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste Site que não constituam contribuição de terceiros como você, são de propriedade exclusiva da Abrilprev.

19. Você não deverá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos do Site, parcial ou integralmente. Você também concorda que não criará qualquer obra derivada ou adaptará qualquer tal conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização, por escrito, da Abrilprev.

 

Condições Gerais

20. A Abrilprev sempre empregará seus melhores esforços para o pleno funcionamento do serviço. Contudo, algumas intermitências alheias à vontade da Abrilprev, tais como, erros e indisponibilidade do serviço, eventualmente, poderão acontecer.

21. Se qualquer dispositivo deste Termo for declarado inválido ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.

22. O presente Termo será interpretado de acordo com as leis brasileiras.

 

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Política de privacidade

A política de privacidade tem como objetivo deixar claro o compromisso da Abrilprev Sociedade de Previdência Privada (doravante “Abrilprev”) em garantir a proteção dos dados solicitados.

O site http://abrilprev.abril.com.br/ (doravante “Site”) coleta informações sobre os usuários de duas maneiras: durante a navegação pelo Site, a Abrilprev coleta informações armazenadas nos cookies do navegador de seu computador ou outro dispositivo (por exemplo, para saber quantas pessoas acessaram o Site, quais as seções mais visitadas e quanto tempo foi gasto em cada uma delas, armazenando as preferências do usuário, melhorando os resultados das pesquisas e a seleção de anúncios) e por meio de cadastro preenchido pelo próprio internauta.

A Abrilprev utiliza essas informações para melhorar constantemente o conteúdo do Site, nas não fornece suas informações pessoais para terceiros sem a sua autorização.

Essas regras sobre privacidade se aplicam apenas ao Site. Elas não valem para os sites que a Abrilprev indica por meio de links. Você deve se informar sobre a política de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.

(Matéria atualizada em 10/09/2018 | 11:41)